Direito do Laboral

O nosso escritório presta serviços jurídicos especializados em Direito do Laboral e Segurança Social, oferecendo apoio completo tanto a empregadores como a trabalhadores. Com uma abordagem prática, rigorosa e atualizada, acompanhamos os nossos clientes em todas as fases da relação laboral, desde a sua constituição até à cessação do vínculo, bem como na resolução de litígios laborais. O nosso objetivo é seguir a conformidade legal, prevenir conflitos e assegurar os direitos laborais e sociais de forma eficaz.

Áreas de Atuação

Assessoria em Direito do Laboral e Relações Laborais

• Gestão de contratos de trabalho: Elaboração, revisão e negociação de contratos laborais, incluindo cláusulas de não-concorrência e teletrabalho.

• Contencioso laboral: Representação em litígios relacionados com despedimentos, discriminação no trabalho e violações de direitos laborais.

• Reestruturações empresariais: Assessoria em processos de despedimento coletivo e transferência de estabelecimento.

• Negociação coletiva: Apoio na redação de acordos coletivos e mediação em conflitos laborais.

Direito Laboral - Empresas

• Para as empresas: Prestamos assessoria na gestão de reclamações, tratando de mitigar riscos e a resolver disputas de forma eficiente.

• Processos Disciplinares empregadores na condução de processos disciplinares: Elaboração de notas de culpa, condução de inquéritos internos e na aplicação de sanções disciplinares, como advertências ou despedimentos por justa causa.

• Despedimento Coletivo Empresas: Prestamos assessoria às empresas na elaboração de planos de redução de pessoal, na comunicação com os trabalhadores e na negociação com estruturas representativas.

• Despedimento por Extinção de Postos de Trabalho Empresas: Prestamos assessoria em processos de despedimento por extinção de postos de trabalho.

• Acidentes de Trabalho Empresas: Apoio na gestão de sinistros, na resposta a reclamações e na implementação de medidas preventivas para cumprir as normas de segurança no trabalho.

• Assessoria em Políticas de Recursos Humanos: Apoiamos empresas na criação e implementação de políticas de recursos humanos conformes com a legislação laboral, incluindo regulamentos internos, códigos de conduta, políticas de teletrabalho ou programas de benefícios.

• Aconselhamento Empresas: A nossa equipa presta aconselhamento na gestão de questões como horários de trabalho, férias, licenças parentais ou benefícios sociais, garantindo que as práticas da empresa cumprem as normas legais e promovem um ambiente laboral equilibrado.

• Igualdade e Não-Discriminação no Trabalho: Aconselhamos empresas na implementação de políticas de igualdade e diversidade.

• Mobilidade de Trabalhadores e Expatriação: Prestamos serviços de assessoria em questões de mobilidade laboral, incluindo a transferência de trabalhadores para outros países ou a contratação de expatriados.

• Contratos de expatriação Empresas e Trabalhadores: Prestamos serviços, na gestão de questões fiscais e de segurança social, e no cumprimento das normas de imigração.

Direito Laboral - Trabalhadores

• Reclamação de Créditos Laborais: Como salários em atraso, horas extraordinárias não pagas, subsídios de férias ou de Natal, ou outras compensações devidas.

• Negociações com empregadores e, se necessário, em processos judiciais ou administrativos: Para garantir o pagamento integral dos valores devidos.

• Processos Disciplinares, para os trabalhadores: Oferecemos representação na contestação de processos disciplinares, defendendo os seus direitos em todas as fases do procedimento.

• Despedimento Coletivo Trabalhadores: Apoiamos no cumprimento das obrigações legais, como a consulta prévia e a fundamentação adequada, no processo e na negociação de condições de saída, como indemnizações ou benefícios adicionais.

• Celebração de Acordos para Cessação de Contratos de Trabalho: Apoiamos empregadores e trabalhadores na negociação e redação de acordos de cessação de contratos de trabalho.

• Resolução amigável do vínculo laboral: Negociação de acordos que protejam os interesses dos clientes, incluindo cláusulas sobre indemnizações, confidencialidade ou não-concorrência.

• Despedimento por Extinção de Postos de Trabalho Trabalhadores: Defesa de direitos, analise sobre a legitimidade da extinção do posto de trabalho e negociação compensações adequadas. Em caso de litígio, representamos os nossos clientes em tribunal.

• Acidentes de Trabalho Trabalhadores: Representamos trabalhadores e/ou empregadores em questões relacionadas com acidentes de trabalho, incluindo pedidos de indemnização por danos sofridos, como lesões ou incapacidades.

• Igualdade e Não-Discriminação no Trabalho: Representamos trabalhadores em litígios relacionados com práticas discriminatórias ou assédio.

• Contratos de expatriação Empresas e Trabalhadores: Para os trabalhadores, garantimos que os seus direitos sejam protegidos durante o processo de mobilidade, incluindo condições contratuais e benefícios associados.